Direito do Consumidor, Relações de Consumo e E-commerce

Direito do Consumidor é a área jurídica voltada à proteção e regulamentação das relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Ela envolve direitos, deveres, responsabilidades, práticas comerciais, contratos, publicidade, atendimento e mecanismos para prevenção e solução de conflitos de consumo.

Relações de consumo são aquelas estabelecidas entre consumidores e fornecedores na aquisição ou utilização de produtos e serviços. Essas relações podem ocorrer tanto em ambientes físicos quanto digitais e envolvem direitos e responsabilidades para as partes participantes.

O curso é destinado a profissionais graduados que desejam aprofundar conhecimentos sobre Direito do Consumidor e relações de consumo. É especialmente indicado para advogados, profissionais jurídicos e graduados que atuam ou desejam atuar com atendimento ao consumidor, contratos, comércio eletrônico, proteção de dados e relações empresariais.

As compras realizadas pela internet também fazem parte das relações de consumo e estão sujeitas às normas aplicáveis à proteção do consumidor. Questões como informações sobre produtos, condições de compra, atendimento, cancelamento, proteção de dados e cumprimento das ofertas fazem parte dos desafios jurídicos do comércio eletrônico.

Direito do Consumidor 4.0 está relacionado aos novos desafios das relações de consumo em um cenário marcado por plataformas digitais, inteligência artificial, comércio eletrônico, tratamento de dados e novas formas de interação entre empresas e consumidores.

Empresas que mantêm relações com consumidores frequentemente realizam o tratamento de dados pessoais durante cadastros, compras, pagamentos, atendimento e ações de relacionamento. Por isso, conhecimentos sobre LGPD são importantes para compreender responsabilidades relacionadas à privacidade, segurança e utilização adequada das informações dos consumidores.

A Pós-graduação em Direito do Consumidor, Relações de Consumo e E-commerce da UniCesumar pode ser concluída entre 8 e 16 meses, de acordo com o ritmo de estudos do aluno. A metodologia flexível permite conciliar a especialização com a rotina profissional, proporcionando mais autonomia para organizar o aprendizado.

O profissional pode atuar em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, consultorias, empresas de comércio eletrônico, áreas de relacionamento e defesa do consumidor, organizações privadas e instituições relacionadas à proteção dos direitos do consumidor, conforme sua formação e os requisitos de cada função.